Transtornos
Audiência orienta moradores sobre desapropriações
Última conversa sobre as indenizações para 82 famílias afetadas pela duplicação das BR 116 e 392 ocorreu na tarde desta quinta-feira
Jô Folha -
Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), Justiça Federal e Advocacia Geral da União (AGU) promoveram uma audiência pública para explicar o processo de desapropriação de área para cerca de cem pessoas na tarde desta quinta-feira (24), no Centro de Eventos da Fenadoce. São 82 famílias afetadas pelas obras de duplicação nas BRs 116 e 392 que receberão indenizações do governo federal. Foi a última conversa aberta com moradores a serem ressarcidos pelo transtorno das obras do Contorno de Pelotas.
Alguns terão que demolir o imóvel e procurar outro local para viver - outros têm a possibilidade de apenas reformar parte da casa, distanciando das BRs. No final do evento, um laudo com as especificações do valor de indenização e das alterações a serem feitas no terreno foi entregue às famílias.
O recurso e outros detalhes serão discutidos no final de setembro, entre os dias 25 e 29, momento em que cada morador terá sua audiência de conciliação. Estarão reunidos os moradores, Justiça Federal, Dnit, defensores públicos e advogados voluntários. O prazo para a desocupação será definido nessas reuniões e difere para cada caso - alguns trechos da obra dependem da desocupação mais urgente, por exemplo.
Os órgãos presentes destacaram que a desapropriação não pode ser considerada um negócio, e sim um ressarcimento. De acordo com o Dnit, as indenizações são condizentes com o valor de cada construção e local. O valor será depositado em conta bancária dentro de 60 dias após as audiências.
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